Termos de Uso e Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os dados solicitados pelo Vagalume no momento do cadastro são de uso exclusivo do site e não são compartilhados com terceiros sem que haja autorização do usuário.

TERMOS DE USO

O uso do site "vagalume.com.br" e de seus serviços disponíveis é sujeito ao disposto nas cláusulas que se seguem, e sujeita todos os usuários, cadastrados ou não, ao seu cumprimento integral, e o seu desrespeito pode acarretar conseqüências judiciais.

Se reserva o direito ao Vagalume de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.

A duração da prestação de serviços do Vagalume é indefinida. No entanto, o Vagalume se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

Ao utilizar o Vagalume, você também concorda com todos os termos de uso do R7 (link).

SERVIÇOS OFERECIDOS

Um dos serviços oferecidos pelo Vagalume constitui-se de acesso à perfis de divulgação de artistas que são mantidos pelos fãs, gravadoras, assessores ou os próprios artistas. Os perfis incluem letras de músicas, traduções, vídeos disponibilizados no Youtube e outros canais de vídeo (com legenda), criação de playlists (sequências de execução de músicas), rede social para interação com os usuários, fotos de divulgação e outras informações que colaboram para a análise de popularidade, divulgação do trabalho de artistas através de vários canais como notícias, etc...

O usuário do Vagalume também tem acesso a serviços para criar seu próprio perfil para criar playlists e acessar áreas restritas do site, onde é necessário cadastro para haver interação. O usuário é totalmente responsável pelas informações que edita ou interage com site, sem que o Vagalume se responsabilize por qualquer informação. Sua senha é pessoal e intransferível.

Ao criar um perfil no Vagalume, o mesmo poderá ser acessado por qualquer usuário do site. Apenas os dados públicos como nome de exibição, músicas em playlists e foto de perfil ficarão disponíveis para visualização.

O Vagalume faz moderação do conteúdo, mas mesmo com todos os esforços para evitar informações incorretas, podem haver dados incorretos. Caso alguma informação esteja incorreta, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail suporte@vagalume.com.br.

INTEGRAÇÃO COM YOUTUBE

Para integração e apresentação de conteúdo de vídeo, nosso site usa plug-ins do YouTube. O provedor do portal de vídeo é YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, EUA. Quando você visita uma página com um plug-in integrado do YouTube, ela se conecta aos servidores do YouTube. O YouTube descobrirá quais de nossos sites você visitou. O YouTube pode associar o seu comportamento de navegação diretamente ao seu perfil pessoal, caso você esteja conectado à sua conta do YouTube. Ao fazer o logout antes, você tem a opção de evitar isso.

Ao utilizar o player do Vagalume (que é integrado ao YouTube) você concorda com o YouTube's Terms of Service (https://www.youtube.com/t/terms).

Para obter detalhes sobre como lidar com as informações do usuário, consulte a Google Privacy Policy em http://www.google.com/policies/privacy.

DO ENVIO DE OPINIÕES E COMENTÁRIOS

Todos os usuários cadastrados e identificados no sistema podem enviar comentários sobre os músicas, discografia e outras áreas do site, devendo manter o respeito e integridade de todos os artistas e usuários do site, não devendo usar ofensas e nem palavras de baixo calão, sendo que o Vagalume se reserva ao direito de filtrar todos os comentários postados e excluir da publicação aqueles que por seu exclusivo juízo de valores possam ofender terceiros;

O Vagalume não endossa, não é representante e não é responsável pela exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração, ou recomendação realizada pelos usuários. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações, informações etc, mas caso haja desrespeito a essa cláusula, as medidas judiciais poderão ser tomadas.

DOS ANÚNCIOS PUBLICADOS NO SITE

Todos os anúncios publicitários veiculados dentro das páginas do site do Vagalume são desenvolvidos exclusivamente por terceiros que nos contratam para essa atividade, e nossa equipe não participa de seu desenvolvimento, criação ou negociação, e não se obriga a entregar nenhuma mercadoria ou serviços que venham a ser adquiridos pelos seus usuários, uma vez que a sua aquisição se dá fora do ambiente do Vagalume, sem sua interferência em qualquer nível.

DOS DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, gráficos, layout e design das páginas, códigos de programação, marcas esquemas técnicos e outras ferramentas utilizadas ou desenvolvidas pelo Vagalume com autorização dos seus titulares estão devidamente protegidos, e não podem ser utilizadas de nenhuma outra forma a não ser para a visualização do usuário dentro do site, vedada a cópia, publicação, distribuição, venda, transferência ou coleta de base de dados e a infração dessa cláusula constituirá violação a estes termos de uso e as medidas judiciais poderão ser tomadas.

Caso os créditos de compositor ou outros dados não sejam corretamente fornecidos no ato do cadastro da música, utilize as ferramentas disponíveis no site para solicitar a correção.

O objetivo do Vagalume é divulgar a cultura e música respeitando os interesses dos envolvidos. Solicitações de remoção de conteúdo devem ser enviadas para o endereço Vagalume Midia Ltda, Rua Tolentino Filgueiras 119 cj 36 - Santos/SP - 11060-471.

DIREITO DE REGRESSO

Qualquer ação judicial que o Vagalume venha a sofrer por violação de direito de terceiros cuja opinião, comentário ou recomendação do membro tenha dado causa, dentre outras formas de infração aos direitos de terceiros, o responsável será acionado judicialmente.

LEGISLAÇÃO E FORO

O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia resultante das disposições aqui tratadas ou do uso do Vagalume, de seu conteúdo, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será regido único e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando, desde já, eleito o Foro da Comarca de Santos para a resolução de qualquer demanda, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

ENVIO DE ARQUIVOS DE ÁUDIO

Ao enviar um arquivo de áudio para o Vagalume você declara que detém todos os direitos autorais para que possa enviar para a plataforma do Vagalume. O Vagalume terá o direito de hospedar e distribuir a música enviada. Caso seja necessária a remoção do áudio, a equipe do site deverá ser avisada (seguir o DMCA abaixo). O envio de covers não poderá ser aceito, a não ser que você detenha autorização do autor para regravação e distribuição da música.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar o Vagalume. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.

Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização dos nossos sites ou do conteúdo neles inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes nos sites estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.

Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos nossos sites, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido.

Nós nos declaramos, ainda, isentos de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.

Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível nos nossos sites, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza.

Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.

COOKIES E IDENTIFICAÇÃO DE NAVEGADOR

Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: https://optout.networkadvertising.org/.

DMCA - LEI DOS DIREITOS AUTORIAS DO MILÊNIO DIGITAL

O Vagalume está em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"), incluindo os procedimentos de notificação e "remoção", e para se beneficiar das zonas de proteção, imunizando o Vagalume de responsabilidade em toda a extensão da lei. O Vagalume se dá o direito de encerrar a conta de qualquer membro que infrinja os direitos autorais de outros a partir de uma notificação de violação emitida pelo detentor dos direitos ou seu representante legal.

Incluídos abaixo estão os processos e procedimentos que o Vagalume seguirá para resolver qualquer denúncia de violações de propriedade intelectual:

NOTIFICAÇÕES PARA DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Se o usuário acreditar que seu trabalho foi copiado de qualquer maneira que constitua infração de direitos autorais, ou que sua propriedade intelectual foi violada, favor fornecer ao Agente de Direitos Autorais - Vagalume as seguintes informações:

1. Uma descrição do trabalho original ou outra propriedade intelectual que o usuário queixa ter sido infringido;

2. Uma descrição do local onde o material ilícito ou atividade estão localizados no site, com detalhes suficientes para que possamos encontra-los no site (e.g., com URL única para o arquivo);

DMCA - DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT NOTICE AND TAKEDOWN PROCEDURE

Vagalume intends to fully comply with the Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"), including the notice and "take down" provisions, and to benefit from the safe harbors immunizing Vagalume from liability to the fullest extent of the law. Vagalume reserves the right to terminate the account of any Member who infringes upon the copyright rights of others upon receipt of proper notification by the copyright owner or the copyright owner's legal agent.

Included below are the processes and procedures that Vagalume will follow to resolve any claims of intellectual property violations:

NOTICE FOR CLAIMS OF INTERLLECTUAL PROPERTY VIOLATIONS

If you believe that your work has been copied in a way that constitutes copyright infringement, or that your intellectual property rights have been otherwise violated, please provide Vagalume - Copyright Agent with the following information:

1. A description of the copyrighted work or other intellectual property that the Complainant claims has been infringed;

2. A description of where the infringing material or activity that the Complainant is located on the Site, with enough detail that we may find it on the Site (e.g., unique URL to the file);


Vagalume Midia Ltda
Rua Tolentino Filgueiras 119 cj 36/37
Gonzaga - Santos/SP - Brazil
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