Regulamento - Prêmio Vagalume 2010

  1. O Prêmio Vagalume é uma iniciativa da Vaga-lume Mídia Ltda, sociedade com sede na Cidade de Santos e Estado de São Paulo, à Rua Tolentino Filgueiras, n° 119 cj 82, Gonzaga, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.273.401/0001-00.
  2. O Prêmio tem intenção de valorizar o trabalho criativo e cultural de fãs de música e artistas.
  3. A inscrição no prêmio é feita em 4 (quatro) categorias, sendo Fã Sites, Blogs, Redes Sociais e Sites. Fã sites: Permitida participação de sites de fãs dedicados a uma banda específica nacional ou internacional. Sites: Permitida participação de sites oficiais de bandas e sites que falem sobre música. Redes Sociais: Permitida participação de comunidades do Twitter e Orkut sobre artistas e sobre gêneros musicais. Blogs: Permitida participação de blogs de artistas ou pessoas que falem sobre música.
  4. A premiação acontecerá em 4 (quatro) fases, sendo a de "Cadastro", "Inicial", "Top 10" e "Top 3".
    1. Fase de Cadastro: Aceitaremos cadastros entre os dias 01/09 e 13/09/2010, mas que não poderão receber votos, que apenas serão contabilizados a partir da "Fase Inicial" (14/09).
    2. Fase Inicial: Poderão receber votos todos os sites cadastrados na "Fase de Cadastro". Mais sites poderão se cadastrar durante a "Fase Inicial". Porém, vale lembrar: quanto antes o site estiver cadastrado, mais dias de votação ele terá. O período de votação vai até o dia 31/10/2010 e os 10 participantes mais votados de cada categoria se classificarão para a fase seguinte.
    3. Top 10: Os 10 sites mais votados de cada categoria iniciarão um novo ciclo de votos (entre os dias 01/11 e 21/11/2010).
    4. Top 3 (FINAL): Os 3 sites mais votados de cada categoria entram na fase final do prêmio, onde serão identificados os vencedores (entre os dias 22/11 e 12/12/2010).
  5. Está vetada a participação de sites que possam agir como concorrentes do Vagalume.
  6. A participação de sites que façam streaming na categoria "Sites" é permitida somente se o participante comprovar autorização da Anatel para radiofusão sonora FM ou AM.
  7. Sites que disponibilizam download de MP3 não autorizados serão desclassificados.
  8. A premiação não tem valor financeiro, há apenas destaque e divulgação dos finalistas e vencedores definida no hotsite do prêmio.
  9. Para participar, o concorrente deverá acessar o hotsite do Prêmio Vagalume 2010, se cadastrar e cadastrar o site que irá participar. O site deve ser de propriedade do concorrente. Os participantes também poderão indicar amigos para o prêmio.
  10. Os vencedores serão definidos por meio de votação popular no sistema desenvolvido pelo Vagalume.
  11. Não é permitido o uso de técnicas para obrigar o usuário a votar antes de acessar o site concorrente (popups, javascript, mensagens que passem a idéia que o voto é obrigatório). O voto pelo usuário deve ser espontâneo.
  12. Campanhas em redes sociais para movimentar mais a votação são permitidas.
  13. Os concursos têm caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes, nem mesmo vínculo com compra de produtos ou serviços.
  14. Somente serão aceitas inscrições que preencham todas as condições previstas neste regulamento, suportadas por informações completas e precisas, realizadas dentro do período descrito no hotsite do prêmio através das formas de inscrição previstas neste regulamento.
  15. Os dados fornecidos pelo participante, no momento de sua inscrição, deverão ser corretos, claros, precisos, completos e apresentados de uma forma que permita a verificação de sua procedência e veracidade e autenticidade.
  16. As datas de início e término do cadastramento e as fases da votação estão definidas no hotsite do Prêmio.
  17. A empresa Vaga-lume Mídia não se responsabiliza pelos cadastros ou votos não processados por problemas técnicos que possam ocorrer, impedindo, prejudicando ou retardando o envio ou recebimento das informações enviadas pelo participante.
  18. A empresa Vaga-lume Mídia se reserva o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos em qualquer disposição deste regulamento, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a respeito desta desclassificação.
  19. Os votos serão avaliadas por uma comissão julgadora e aquele que tiver a maior quantidade de votos na categoria poderá participar das fases seguintes do Prêmio Vagalume 2010.
  20. Poderá participar do Prêmio Vagalume 2010, qualquer pessoa física residente e domiciliada no Brasil e que tenha 18 (dezoito) anos ou mais. Menores de idade devem pedir para seus pais se inscreverem no concurso.
  21. Cada participante somente poderá realizar uma inscrição válida no concurso (com pelo menos um site vinculado), sendo certo que, caso sejam feitas pelo mesmo participante diversas inscrições, o Vagalume considerará como validamente inscrita somente a primeira inscrição efetuada. As demais inscrições serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao participante.
  22. Os participantes do Prêmio Vagalume 2010 poderão ser contactados por parceiros do Vagalume.
  23. O nome dos vencedores serão divulgados no hotsite do Prêmio, e através do endereço eletrônico indicado pelos vencedores quando do cadastro no concurso, em até 25 (vinte e cinco) dias corridos contados da data do dia final do Prêmio Vagalume 2010.
  24. Os vencedores do Prêmio Vagalume 2010 autorizarão o Vagalume a usar, a seu critério, sua imagem, nome e voz, em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para divulgação dos resultados do concurso, inclusive na Internet.
  25. Os dados fornecidos pelos participantes para o Prêmio Vagalume 2010 integralmente cedidos pelos seus criadores ao Vagalume, em caráter de exclusividade, de forma total e irrevogável, inclusive no que tange aos seus direitos de autor sobre a propriedade intelectual. O Vagalume poderá ou não fazer uso destas informações, na forma que melhor aprouver, desde já e para todos os efeitos legais e ainda, concordam, em conformidade com o artigo 49 da lei de direitos autorais (lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998).
  26. Este prêmio é um concurso de cunho exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes.
  27. Excluem-se da participação nos concursos os funcionários e diretores ou gerentes estatutários tanto do Vagalume, quanto de suas empresas coligadas, controladas ou controladoras direta ou indiretamente, e os cônjuges e parentes daquelas pessoas acima mencionadas até segundo grau, bem como das agências de propaganda e publicidade envolvidas, pessoas jurídicas e demais pessoas ligadas diretamente ao referido evento.
  28. A simples participação neste concurso cultural implica total conhecimento e aceitação deste regulamento, bem como de seus termos e condições.
  29. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela comissão julgadora.
  30. Em caso de dúvidas a respeito do presente concurso, os participantes podem entrar em contato com o Vagalume no formulário de contato encontrado no menu do Vagalume, ou através do telefone (13) 3284-4455.
  31. O Vagalume reserva ao direito de cancelar, suspender ou modificar qualquer item deste regulamento, bem como a interromper, modificar ou cancelar o concurso, caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas ou qualquer outro impedimento que esteja fora de seus controles e que comprometa a integridade do concurso, de forma que o mesmo não possa ser conduzido como originalmente planejado.
PRÊMIO VAGALUME 2010